Contestação. Insalubridade. Horas Extras.

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.

Inscrições para o Quinto Constitucional

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.